Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Rayssa Cunha Lima

Rayssa Cunha Lima se graduou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e se especializou em Direito do Petróleo e Gás Natural. Em 2011, escreveu sobre o uso da teoria da imprevisão em contratos de concessão do setor. O estudo distingue eventos imprevistos dos riscos próprios da exploração de petróleo e gás.

Temas de Rayssa Cunha Lima

Comece pelos riscos que já fazem parte da concessão. Depois, passe à discussão sobre eventos supervenientes para acompanhar quais circunstâncias o artigo considera relevantes para uma revisão contratual.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialização em Direito do Petróleo e Gás Natural pelo Programa de Especialização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP/MCT nº 36). Advogada. Assistente de Promotoria do Ministério Público do RN.

Fonte no acervo: Aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de concessão da indústria do petróleo e gás natural.

Artigos publicados

Referências

Consulta em 14 de novembro de 2026.

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.