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Âmbito Jurídico

Sérgio Souza Botelho

Sérgio Souza Botelho publicou textos sobre Direito Constitucional e Direito Penal. Advogava e lecionava Direito quando escreveu, em 2010, sobre as diferenças entre crimes políticos e crimes de responsabilidade. O artigo compara as consequências que a Constituição associa a essas categorias. Em outro trabalho, Botelho explica o funcionamento do controle abstrato de constitucionalidade.

Artigos e temas de Sérgio Souza Botelho

Leia primeiro a comparação entre crimes políticos e crimes de responsabilidade. O artigo sobre controle abstrato oferece uma segunda entrada para a produção do autor, desta vez centrada na fiscalização da constitucionalidade das normas.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado; servidor público; professor de Direito e pós-graduando em Direitos Difusos e Coletivos

Fonte no acervo: Sobre crimes políticos e crimes de responsabilidade.

Artigos publicados

Referências

Consulta em 14 de novembro de 2026.

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