Artigos e temas de Silma Pacheco Ramos
No artigo sobre resíduos sólidos, comece pelas metas de destinação adequada e pelos obstáculos à implantação de aterros. O estudo sobre insignificância nos crimes ambientais oferece outra entrada para a produção jurídica da autora.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduada em Direito e História pela Universidade Federal do Amazonas Ufam. Especialista em Direito Processual Civil pela Ufam e Mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Delegada de Polícia Civil do AM
Fonte no acervo: A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a meta de implantação de aterros sanitários no Brasil.
Artigos publicados
Referências
Consulta em 14 de novembro de 2026.
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