Teresinha Martins Cardoso Silva é advogada formada pela Universidade da Amazônia e trabalhou na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre como o licenciamento ambiental permite antecipar e avaliar impactos de obras e empreendimentos. O artigo conecta as medidas de controle e mitigação ao direito coletivo a um ambiente equilibrado.
Artigos e temas de Teresinha Martins Cardoso Silva
Comece pela função preventiva do licenciamento. Depois, acompanhe como o texto relaciona a análise dos impactos à definição de medidas de controle e mitigação.
Notas das publicações originais
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Advogada. Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA. Mestranda em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia UNAMA. Pós Graduanda em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC – Minas. Atualmente é Assistente Jurídica na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Para
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