Tiago Sales Boulhosa Gonzalez é promotor de Justiça em Pernambuco e tem pós-graduação em Ciências Criminais. Em seu estudo sobre o Tribunal do Júri, examina o que acontece quando um novo julgamento pode produzir resultado mais gravoso para o réu, embora a acusação não tenha recorrido da decisão anterior. O artigo aproxima esse problema da soberania dos veredictos e do devido processo legal.
Artigos e temas de Tiago Sales Boulhosa Gonzalez
Comece pela situação processual descrita no artigo e observe quem recorreu da primeira decisão. Esse dado ajuda a entender a tensão entre o segundo veredicto e os limites ao agravamento que o texto discute.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado e Consultor Jurídico. Pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera. Aprovado nos concursos públicos para o cargo de Promotor de Justiça de Pernambuco Promotor de Justiça do Pará Analista do Ministério Público da Bahia e Assessor da Assembleia Legislativa da Bahia
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.