Artigos e temas de Vinícius Portella Castro
Comece pela relação que o artigo estabelece entre a garantia constitucional de direitos e as escolhas do orçamento público. A publicação na revista ECO-Pós apresenta outra frente da produção de Portella Castro.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília – UnB.
Fonte no acervo: A relação entre direitos fundamentaise o orçamento.
Artigos publicados
Referências
Pesquisa em 15/11/2026.
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