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Âmbito Jurídico

Viviane Andrade dos Passos

Viviane Andrade dos Passos é professora de História e concluiu o mestrado profissional em Ensino de História na Universidade Federal de Sergipe em 2024. Sua dissertação propõe sequências didáticas para trabalhar a história das mulheres e a violência doméstica. Em 2013, quando estudava Direito na Universidade Tiradentes, publicou no Âmbito Jurídico um artigo sobre as dimensões formal e material do devido processo legal.

Artigos e temas de Viviane Andrade dos Passos

Para ler o artigo jurídico, acompanhe primeiro a noção geral de devido processo e depois a distinção entre suas dimensões formal e material. A dissertação mostra outra vertente da produção da autora, voltada à sala de aula.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professora de História com grau de licenciatura plena e pós graduação em História da Cultura Afro-brasileira; Acadêmica de Direito pela Universidade Tiradentes

Fonte no acervo: Princípio do devido processo legal.

Artigos publicados

Referências

Pesquisa em 15/11/2026.

Política de autoria histórica

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