O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal
Na última semana foi apresentado um Projeto de Lei, o PL 2.410/2020, que prevê que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI dará prioridade ao exame de patentes de produtos, processos, equipamentos e materiais que o Ministério da Saúde indicar como essenciais para o combate a epidemias, como o Coronavírus.
Segundo o presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária, Valdomiro Soares, esse processo facilitará a criação de meios de combate ao Coronavírus. “São os avanços científicos e tecnológicos que formam a esperança no combate à COVID-19. Promover essas mudanças de prioridade nos exames de registros do INPI, com certeza, vão tornar essas análises mais assertivas e melhorar o tempo de resposta para a diminuição da propagação do vírus em sociedade”, avalia.
De acordo com o texto do PL, os depositantes de pedidos de patentes interessados em obter o protocolo que assegure celeridade ao exame do seu registro no INPI poderão solicitar prioridade ao Ministério da Saúde. A solicitação deve estar acompanhada da devida fundamentação. O PL segue para tramitação interna e votação.
