Dirigir com pneus carecas é uma infração grave prevista no Código de Trânsito Brasileiro e pode gerar multa, pontos na carteira de habilitação e até mesmo a retenção do veículo. O valor da multa por essa infração é de R$ 195,23, sendo aplicados cinco pontos na CNH do condutor, conforme classificação de infração grave. A penalidade é aplicada quando os pneus não apresentam as condições mínimas de segurança, especialmente quando estão abaixo do limite legal de profundidade dos sulcos.
O que caracteriza um pneu careca
Um pneu é considerado careca quando os sulcos de sua banda de rodagem estão com profundidade inferior a 1,6 milímetro. Essa medida é estabelecida por normas técnicas e visa garantir a segurança do veículo, principalmente em condições de chuva. Pneus carecas têm menor capacidade de aderência, o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes. Os pneus possuem indicativos chamados TWI (Tread Wear Indicator), pequenos ressaltos dentro dos sulcos que servem como referência para o desgaste. Quando a borracha do pneu atinge o mesmo nível do TWI, ele está no limite de uso permitido.
Riscos de circular com pneus carecas
Utilizar pneus em más condições compromete diretamente a estabilidade, a capacidade de frenagem e o controle do veículo. Pneus carecas aumentam drasticamente o risco de aquaplanagem em pistas molhadas, pois não conseguem escoar a água adequadamente. Além disso, o desgaste excessivo pode gerar estouro do pneu em alta velocidade, perda de tração em curvas e distâncias de frenagem mais longas. Situações como freadas bruscas, desvio de obstáculos e manobras de emergência tornam-se muito mais perigosas quando os pneus não oferecem o desempenho adequado.
Legislação aplicável e enquadramento legal
De acordo com o artigo 230, inciso XVIII, do Código de Trânsito Brasileiro, trafegar com o veículo em más condições de conservação comprometendo a segurança é infração grave. Essa disposição se aplica a diversos itens obrigatórios do veículo, incluindo os pneus. A penalidade prevista inclui multa de R$ 195,23, cinco pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo até que o problema seja resolvido. A autoridade de trânsito pode aplicar a multa mesmo que apenas um pneu esteja em condição irregular.
Inspeção e fiscalização dos pneus
A fiscalização dos pneus pode ocorrer em blitz de trânsito, vistorias de rotina ou durante abordagens por outros motivos. O agente de trânsito realiza uma inspeção visual e pode medir a profundidade dos sulcos utilizando um calibrador específico. Se constatada a irregularidade, o auto de infração é lavrado na hora e o veículo só é liberado após a troca do pneu comprometido. Em algumas situações, o carro pode ser removido para o pátio até a regularização. É importante destacar que a legislação não exige um conjunto completo de pneus novos, mas todos devem estar em condições seguras de uso.
Como identificar o desgaste dos pneus
Existem formas simples de identificar o desgaste dos pneus antes mesmo da fiscalização. A primeira delas é a verificação visual dos indicadores TWI. Se os sulcos estiverem nivelados com esses marcadores, é sinal de que o pneu deve ser substituído. Outra maneira caseira de medir a profundidade é inserir uma moeda de R$ 1 nos sulcos: se a parte dourada da moeda ficar completamente aparente, isso indica desgaste excessivo. Além disso, sinais como desgaste irregular, bolhas, cortes laterais, trincas e fios de metal expostos também são indicativos de que o pneu está em má estado.
Prevenção e manutenção adequada
A principal forma de evitar multas e garantir a segurança é realizar manutenção preventiva regular. Pneus devem ser calibrados semanalmente ou sempre antes de pegar a estrada. A pressão deve seguir o indicado no manual do veículo. O alinhamento e balanceamento também devem ser realizados periodicamente, principalmente após impactos em buracos ou troca de componentes da suspensão. O rodízio de pneus, feito a cada 10 mil km, também contribui para um desgaste mais uniforme. Inspecionar visualmente os pneus ao abastecer o carro ou durante a lavagem é uma forma simples e eficaz de manter a segurança em dia.
Responsabilidade do condutor e do proprietário
A responsabilidade pela condição dos pneus é do condutor e do proprietário do veículo. Mesmo que o motorista esteja dirigindo um carro emprestado, ele pode ser autuado se os pneus estiverem carecas. Em casos de acidentes, o uso de pneus em má condição pode inclusive ser considerado um fator agravante, caracterizando negligência e aumentando a responsabilização civil ou criminal do envolvido. Portanto, é fundamental que todos verifiquem os pneus antes de dirigir, especialmente em viagens longas.
Perguntas e respostas
Qual é o valor da multa por pneu careca?
A multa é de R$ 195,23 por infração grave, com acréscimo de cinco pontos na CNH e retenção do veículo.
Preciso trocar os quatro pneus ao mesmo tempo?
Não obrigatoriamente. Basta que todos estejam dentro dos padrões legais e em boas condições de uso.
O estepe também precisa estar em bom estado?
Sim. Embora não seja verificado com a mesma frequência, ele é equipamento obrigatório e deve estar em condições de uso.
A multa é por conjunto de pneus ou por unidade?
A infração pode ser aplicada por pneu. Se mais de um estiver careca, podem ocorrer autuações separadas.
Como posso saber se o pneu está no limite?
Verifique os indicadores TWI ou utilize ferramentas simples como uma moeda de R$ 1 para medir a profundidade dos sulcos.
Conclusão
A segurança no trânsito depende de vários fatores, e o estado dos pneus é um dos principais. Pneus carecas comprometem o controle do veículo e colocam em risco a vida do condutor, dos passageiros e de terceiros. A multa por pneu careca não é apenas uma questão financeira, mas uma tentativa de educar e alertar sobre os riscos dessa negligência. Realizar manutenções preventivas e verificar os pneus com frequência é um hábito que deve ser cultivado por todos que se propõem a dirigir com responsabilidade.
