Equipe Âmbito

 

   



4094 Stories by Equipe Âmbito

Empregador é responsável pelas condições de trabalho em home office e pode responder a processo trabalhista

Responsabilidade prevista na CLT penaliza empresas que não fornecem ao empregado o ambiente de trabalho adequado, alerta Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e...
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A responsabilidade social do empregador na retomada gradual de suas atividades ainda durante a pandemia

A retomada da atividade empresarial, ainda durante a pandemia do Coronavírus, deverá ocorrer de forma gradual e segura, observando os preceitos dos órgãos competentes...
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Registro de Marca x Registro de Domínio

*Por Roberta Minuzzo De acordo com a lei brasileira, marca é todo sinal visualmente perceptível, capaz de distinguir produtos e serviços, de origem diversa....
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Entenda o que é o capital social e como ele impacta na abertura de um negócio

* Fábio Barretta Quando você constitui uma empresa é necessário declarar no contrato social o valor de capital social. Mas do que se trata...
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Pandemia, videoconferência e legalidade

*por Euro Bento Maciel Filho; Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay e Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz Sem dúvida, uma das lições...
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b2finance e Ativy anunciam parceria focada no SAP Business One

Com o objetivo de levar o SAP B1 aos mais diversos segmentos de mercado, a aliança nasce forte A b2finance, empresa horizontal da SAP...
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Como transformar seus leads em clientes

Um dos principais objetivos do marketing digital é converter os usuários em leads, isto é, potenciais clientes com grandes chances de fechar negócio com...
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Filhos de pais de nacionalidades diferentes: com quem ficar em caso de separação?

Como em qualquer relacionamento, nem sempre os casamentos de brasileiros e portugueses terminam bem. No entanto, em caso de divórcio, é preciso entender com...
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Investir para superar

Valdomiro Soares Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária. Instabilidade se tornou a regra do cenário econômico desde o início...
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Ação Cível – Genérica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da cidade)            ...
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Tomando decisões sobre a jornada de trabalho

A pandemia modificou a relação entre empregador e empregado, expondo a importância de se buscar alternativas para garantir a transparência e a assertividade de...
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Unip abre vagas para o curso de pós-graduação em Psicologia Transpessoal

(O programa inclui yoga, meditação, técnicas de relaxamento, práticas artísticas, técnicas de aconselhamento, entre outros temas) Com a coordenação da profa. Dra. Marcia Tabone...
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Fundo Eleitoral: “R$ 2 bilhões para sustentar partido em plena pandemia”, critica candidato a vereador de SP

Douglas Balbino, do Patriota, reprova TSE pela divisão do fundo eleitoral para abastecer campanhas políticas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão do...
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Saneamento básico promete agenda positiva do Brasil

Por Paulo Franco, sócio do Franco Advogados O saneamento básico em nosso país adquiriu status de agenda positiva por conta de três grandes vetores de influência sobre políticas públicas. A longa cauda...
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Nova decisão do TRF-1 ratifica vitória da Aurora em licitação em Anápolis(GO)

Decisão se junta aos pareceres administrativos, área técnica do TCU, MP do TCU, TRF e Perícia Judicial que validaram a assinatura do contrato do...
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Criminalização do ICMS e o programa “contribuinte arretado” serão destaques em comitê online da ABAT com tributaristas, 10/09, às 17h

O programa “Contribuinte Arretado” implantado em Alagoas e a criminalização do ICMS serão temas de live promovida pela ABAT (Associação Brasileira da Advocacia Tributária)...
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Como a pandemia afetou as fusões e aquisições no Brasil?

Por Gabriela de Ávila Machado A alta nas fusões e aquisições é mais uma consequência da pandemia do novo coronavírus no Brasil. De janeiro...
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Uma oportunidade para repensar a segurança da informação

Compreender o cenário dos dados no país é o primeiro passo para se buscar alternativas assertivas, principalmente em tempos de fragilidade e incerteza Normalmente,...
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APET inaugura Curso de Extensão em Direito Contábil na sexta, 4, 19h

O curso de Extensão em Direito Contábil com ênfase nos aspectos tributários da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários começa nesta sexta, 4,...
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Twitter Foi Hackeado Com Ajuda Dos Seus Funcionários

O Twitter sofreu um dos maiores ciberataques da sua história. Os alvos? Contas de personalidades tão relevantes como Barack Obama, Joe Biden, Bill Gates,...
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Plataforma de colaboração corporativa da Zoho alcança 15 milhões de usuários

O Zoho Workplace, plataforma que inclui nove aplicativos integrados de colaboração, comunicação e produtividade, experimenta adesão sem precedentes de clientes substituindo Slack, Zoom, Microsoft...
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Após pandemia, logithink passa a realizar suas operações 100% em home office

Com um levantamento realizado pela gestão, a empresa de tecnologia optou por readaptar sua estrutura, dando autonomia para que os colaboradores escolham o modo...
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MPT alerta: trabalho infantil viola direitos humanos e impede progresso social e econômico do país

Nota pública da Coordinfância esclarece que é dever do Estado garantir a proteção integral de crianças e adolescentes NOTA PÚBLICA CONTRA O TRABALHO INFANTIL...
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Saiba tudo sobre direito imobiliário

Se você está de alguma maneira se relacionando como mercado de imóveis à venda e tem buscando informações sobre o que é Direito Imobiliário...
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Entendendo o princípio de insignificância na cobrança de débitos tributários

Veja quando o princípio pode ser aplicado em valores não executados pelo FISCO De acordo com a Lei Nº 4.729, de 14 de julho...
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É preciso ir (muito) além do Brand Safety!

Por Guilherme Soter (*) Quem trabalha com comunicação e marketing sabe que desde sempre houve a preocupação em buscar um ambiente seguro para a...
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Semana Brasil 2020 deve ampliar em 15% as vendas em setembro

A Semana Brasil, que ocorrerá entre os dias 3 e 13 de setembro, tem tudo para consolidar a recuperação do comércio brasileiro. O evento...
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UE Vs. Schengen: Qual a Diferença?

Quando se fala em UE ou Espaço Schengen, é comum as pessoas presumirem que ambos sejam mesma coisa. No entanto, este não é bem...
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Revista Âmbito Jurídico nº 200 – Ano XXIII – Setembro/2020

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo As Vantagens e Desvantagens do Pregão Eletrônico na Administração Pública – Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo, Adriana Martinelli...
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Justiça Penal Consensual e o Processo Penal Brasileiro

Consensual Criminal Justice and the Brazilian Criminal Procedure Laíze Rodrigues do Nascimento Marco Antonio Delfino de Almeida Resumo: O presente trabalho objetiva estabelecer uma...
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