UE Vs. Schengen: Qual a Diferença?

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Quando se fala em UE ou Espaço Schengen, é comum as pessoas presumirem que ambos sejam mesma coisa. No entanto, este não é bem o caso.

Entender a diferença entre essas duas importantes organizações governamentais pode ser muito útil para quem visita a Europa.

Para lhe ajudar a evitar que se confunda UE e Schengen, este artigo explica em detalhes o que são essas organizações e o que elas fazem — observando quais as similaridades e diferenças entre ambas e como elas funcionam na prática.

UE e Schengen São a Mesma Coisa?

Não, a UE e o Espaço Schengen podem ter aspectos que se sobrepõem de alguma forma, mas são bem diferentes entre si. Por exemplo, nem todos os países da UE fazem parte do acordo de Schengen e nem todos os países do Schengen são parte da UE.

Há muitas similaridades entre as duas entidades, já que ambas legislam sobre as questões europeias e políticas de viagens e imigração para a região. Ainda assim, fazer parte de uma dessas organizações não garante que um país também seja membro da outra, e vice versa.

Em especial, será importante saber distinguir entre o Schengen e a UE quando a isenção de visto através do ETIAS Europa for lançada, em 2022. Isso vai afetar a todos que fizerem viagens breves para o Espaço Schengen e forem cidadãos de países de fora da região, tais como os EUA, Canadá e Brasil, quando estiver em vigor.

O que é a UE?

UE é a sigla de União Europeia, uma organização composta por 27 países europeus:

  • Áustria
  • Bélgica
  • Bulgária
  • Croácia
  • Chipre
  • República Checa
  • Dinamarca
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Alemanha
  • Grécia
  • Hungria
  • Irlanda
  • Itália
  • Letônia
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Holanda
  • Polônia
  • Portugal
  • Romênia
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Suécia

O principal objetivo atual da UE é garantir a paz e a cooperação na região, assegurando a livre circulação de pessoas, produtos, capitais e serviços no mercado interno da Europa. Para isso, ela funciona criando leis e regras que os membros devem seguir.

A legislação da União Europeia é estabelecida por uma conjugação de instituições. Tais órgãos são constituídos por membros de toda a Europa e estabelecem políticas para uma série de questões diferentes envolvendo o continente.

Primeiro, há a Comissão Europeia, o órgão da UE que propõe legislações e políticas.

Em segundo lugar, há o Parlamento Europeu, que é composto por Membros do Parlamento Europeu (conhecidos como MPE) eleitos por cada um dos Estados Membros. São eles que votam as leis propostas pela Comissão Europeia.

Por fim, há o Conselho Europeu, que é formado pelos chefes de estado de cada país membro, com uma presidência rotativa. Esse órgão compartilha as tomadas de decisão sobre as novas leis da UE junto ao Parlamento Europeu.

Quando a lei da UE entra em vigor, ela é supervisionada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Esta é a corte suprema de toda a legislação Europeia e julga todas as violações presumíveis em sua regulamentação.

O que é Schengen?

O acordo de Schengen é um tratado multinacional entre 26 países. Os participantes não efetuam inspeções de fronteira entre cada um dos países membros e apenas monitoram a chegada de passageiros vindos dos demais países europeus e de países fora da Europa.

Isso significa que, depois de chegar à essa área onde o passaporte pode ser dispensado, os visitantes podem viajar para qualquer outro país participante sem a necessidade de vistos ou maiores checagens de documentos. Isso acelera processos em viagens, tanto de cidadãos como de visitantes, permitindo que eles explorem a Europa ao máximo possível.

Esta é a lista completa dos países do Schengen:

  • Áustria
  • Bélgica
  • República Checa
  • Dinamarca
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Alemanha
  • Grécia
  • Hungria
  • Islândia
  • Itália
  • Letônia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Holanda
  • Noruega
  • Polônia
  • Portugal
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Suécia
  • Suíça

Apesar de muitos países do Schengen também serem membros da UE, nem todos os membros da UE são membros do Espaço Schengen. Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre pretendem se unir ao acordo no futuro, mas a aprovação ainda não foi concluída. Já a Irlanda decidiu se excluir do acordo.

Além disso, membros não-UE também são qualificáveis para aderir à área com dispensa de passaporte, se assim o desejarem e cumprirem com os critérios estipulados. Por exemplo, quatro dos membros do Espaço Schengen são países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e não-UE.

Apesar de ser um continente com diversos povos, culturas e idiomas, a Europa está mais conectada do que nunca graças a órgãos como a UE e o Schengen. Isso porque ambos tornam mais fácil explorar o continente, desfrutando de uma viagem segura e memorável.

 

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