Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Abner Barroco Vellasco Austin
Trajetória e publicações de Abner Barroco Vellasco Austin
Austin integra a relação de associados efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros. Na PUC-Rio, também desenvolveu trabalho acadêmico sobre os limites constitucionais ao poder de reforma da Constituição.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre navios para acompanhar um caso concreto de importação. Em seguida, leia o estudo sobre drawback para entender a lógica de um regime aduaneiro especial.
Referências
- Relação de associados efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros
- Pesquisa constitucional no repositório Maxwell da PUC-Rio
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em direito pela PUC-RJ. Atuação na área de direito fiscal e aduaneiro. Pós-Graduando em direito aduaneiro na instituição AVM
Fonte no acervo: Aspectos Gerais sobre o regime especial aduaneiro do DRAWBACK.
Artigos publicados
- Importação e nacionalização de navios e embarcações
- Aspectos Gerais sobre o regime especial aduaneiro do DRAWBACK
Política de autoria histórica
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