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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Ademir de Oliveira Costa Júnior

Ademir de Oliveira Costa Júnior é advogado, professor e mestre em Direitos Fundamentais. Seus artigos examinam a aplicação desses direitos nas relações entre particulares e entre o Estado e o indivíduo. Também escreveu sobre acesso ao ensino superior pela educação a distância e sobre o uso da ação popular no enfrentamento à improbidade administrativa.

Escritório Costa JR Advocacia e Consultoria

Formação e trajetória de Ademir de Oliveira Costa Júnior

Concluiu o mestrado no Centro Universitário FIEO em 2008, após especializações em Direito Processual Civil na Mackenzie e em Direito Empresarial na Unisinos. É fundador da Costa JR Advocacia e Consultoria.

Artigos e temas de Ademir de Oliveira Costa Júnior

Os estudos sobre direitos fundamentais distinguem a incidência das garantias conforme a relação jurídica. O texto sobre ação popular aproxima essa discussão de um instrumento de participação e controle da administração.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre eficácia horizontal e vertical para conhecer a distinção. Na sequência, leia o trabalho sobre ação popular para acompanhar um instrumento concreto de controle público.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Mestrando em Direitos Fundamentais pela UNIFIEO, especialista em Direito Processual Civil pela Mackenzie e especialista em Direito Empresarial pela Unisinos.

Fonte no acervo: A ação popular como mecanismo de combate à improbidade administrativa.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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