Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Adolpho Bergamini
Escritório Bergamini Advogados
Formação e trajetória de Adolpho Bergamini
Fez especialização em Direito Tributário na PUC-SP e lecionou na Associação Paulista de Estudos Tributários e na FGV. É sócio fundador do Bergamini Advogados. Em 2024, coordenou a sexta edição de PIS e Cofins na teoria e na prática.
Artigos e temas de Adolpho Bergamini
O artigo sobre energia elétrica examina a relação entre a essencialidade do bem e a diferenciação de alíquotas do ICMS. O texto sobre PIS e Cofins discute a extensão constitucional da não cumulatividade.
Por onde começar a leitura
Se a dúvida de leitura for sobre alíquotas de ICMS, comece pelo texto sobre energia elétrica. Para conhecer a discussão sobre créditos e incidência em cadeia, siga pelo ensaio sobre PIS e Cofins.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP/COGEAE e em Tributação do Setor Industrial pel FGV (GVlaw). Membro do Conselho Consultivo da APET. Membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo, coordenador da Subcomissão de Direito Tributário e Financeiro. Professor dos Cursos de Especialização “Gestão Tributária & Contabilidade” e “Impostos Indiretos e PIS/COFINS”, ministrados pela APET.
Fonte no acervo: Não incidência do ISS sobre parcela do preço do serviço cobrado por hotéis relativa à locação do quarto.
Artigos publicados
- O ICMS sobre a comercialização de energia elétrica e o princípio da seletividade
- A não-cumulatividade do Pis/Cofins sob a ótica constitucional
- Da inexistência de “autolançamento” no Direito Tributário brasileiro – Necessidade de lançamento de ofício à constituição do crédito tributário
- Não incidência do ISS sobre parcela do preço do serviço cobrado por hotéis relativa à locação do quarto
Política de autoria histórica
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