Adonilson Franco

Este perfil reúne as assinaturas de Adonilson Franco encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado de Empresas em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário; Assistente no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário do Centro de Estudos Universitários (CEU); Autor de matérias publicadas na Revista Tributária e de Finanças Públicas (RT) e na Revista Dialética, além de em sites especializados.

Fonte no acervo: Ilegalidade e inconstitucionalidade da retenção do ISS na fonte – Impossibilidade jurídica de instituição da substituição tributária – Direito do prestador de serviços estabelecido em outra municipalidade à repetição do indébito junto ao erário paulistano – Inexistência de relação jurídico‐tributária entre o prestador e o fisco paulistano.

Artigos publicados

• Ilegalidade e inconstitucionalidade da retenção do ISS na fonte – Impossibilidade jurídica de instituição da substituição tributária – Direito do prestador de serviços estabelecido em outra municipalidade à repetição do indébito junto ao erário paulistano – Inexistência de relação jurídico‐tributária entre o prestador e o fisco paulistano
• Empresas enquadradas no simples – Direito Constitucinal e Infra-constitucional ao parcelamento

Política de autoria histórica

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