Autores do Âmbito Jurídico
Adrian Soares Amorim de Freitas
Formação e trajetória de Adrian Soares Amorim de Freitas
Trabalhava no Ministério Público Federal quando publicou seus estudos de 2010. Sua formação inclui especialização na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Por onde começar a leitura
Para acompanhar o debate sobre cobrança pelo Estado, comece pelo artigo sobre compensação de tributos com precatórios. O estudo sobre multa penal desloca a discussão para a competência para executar a sanção. Ingressou na magistratura federal em 2011 e atuou como juiz federal substituto na Paraíba entre 2014 e 2016.
Referências
- Estudo sobre rejeição de contas na Revista do TCU
- Fotobiografia da Justiça Federal na Paraíba, p. 111
- A compensação de tributos por precatórios: O problema das entidades que compõem a Fazenda Pública
- A competência para a execução da multa penal
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Servidor Público Federal do Ministério Público Federal. Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista e Bacharel em Direito, todos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Telecomunicações. Concluinte do Curso de Especialização em Ministério Público, Direito e Cidadania da Fundação Escola Superior do Ministério Público no Rio Grande do Norte – FESMP/RN.
Fonte no acervo: As contribuições de intervenção no domínio econômico e a distorção do federalismo brasileiro.
Artigos publicados
- A compensação de tributos por precatórios: O problema das entidades que compõem a Fazenda Pública
- A competência para a execução da multa penal
- O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro: Perda da soberania?
- A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a responsabilidade ambiental
- As contribuições de intervenção no domínio econômico e a distorção do federalismo brasileiro
- A propaganda eleitoral antecipada e a Teoria dos Jogos
- A exploração de recursos minerais e os índios
- A incidência de imposto de renda nas horas extras e o Enunciado nº 463 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça
- As contribuições de intervenção no domínio econômico e a distorção do federalismo brasileiro
Política de autoria histórica
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