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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Adriana de Andrade Roza

Adriana de Andrade Roza é procuradora federal, formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com especializações em Direito Constitucional e Processual Civil. Seus artigos discutem a coisa julgada material e seu papel na estabilidade das decisões judiciais. Em um deles, examina a proteção constitucional da decisão definitiva. Em outro, confronta a segurança jurídica com a possibilidade de desconsiderar essa proteção.

Trajetória e publicações de Adriana de Andrade Roza

Roza integra a Comissão de Advocacia Pública da OAB Pernambuco. Seus dois artigos sobre coisa julgada aproximam a teoria do processo e a discussão constitucional sobre a estabilidade das decisões.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre proteção da coisa julgada como norma de aplicação imediata. Depois, leia a análise da tensão entre segurança jurídica e desconsideração da decisão definitiva.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora Federal graduada em Direito pela UFPE com Especialização em Direito Constitucional pela UNISUL e com Especialização em Direito Processual Civil pela UNISUL

Fonte no acervo: A proteção da coisa julgada material no estado democrático de direito como norma de aplicabilidade imediata.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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