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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Adriana Estigara

Adriana Estigara é advogada e mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Lecionou Direito Tributário e Direito Constitucional na Universidade Positivo e escreveu um livro sobre impostos federais, estaduais e municipais. Nos artigos do Âmbito Jurídico, examina a tributação das vendas à distância, com atenção ao comércio eletrônico, ao telemarketing e à repartição de competências entre os estados.

Escritório S. B. Lewis Advogados & Consultores

Formação e trajetória de Adriana Estigara

Adriana Estigara se graduou em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná. Concluiu o mestrado na PUCPR em 2008, com pesquisa sobre microcrédito, políticas públicas e desenvolvimento sustentável. Foi professora na Universidade Positivo entre 2009 e 2016.

Artigos e temas de Adriana Estigara

Os artigos sobre vendas à distância discutem o tratamento dado pela Bahia às operações de comércio eletrônico e telemarketing, no contexto constitucional em que foram escritos.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo que identifica o dispositivo constitucional discutido na época. O livro sobre impostos federais, estaduais e municipais oferece uma leitura complementar para situar o imposto estadual na divisão de competências tributárias.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Socioambiental pela PUC/PR. Advogada. Professora de Direito Constitucional e Tributário junto à Universidade Positivo

Fonte no acervo: Cautelas quanto ao cumprimento de obrigações acessórias na industrialização por encomenda.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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