Artigos e temas de Adriana Graciano Tavares
A publicação discute a estabilidade das decisões definitivas e a possibilidade de relativizar seus efeitos em controvérsias tributárias. O recorte põe em diálogo processo civil e controle de constitucionalidade.
Por onde começar a leitura
Comece pelos conceitos de coisa julgada e segurança jurídica. Com essa distinção em mãos, passe à parte tributária para acompanhar como o artigo transporta a questão para o debate sobre cobranças e decisões definitivas.
Referências
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Metodista do Sul
Fonte no acervo: Relativização da coisa julgada em matéria de direito tributário.
Artigos publicados
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