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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Adriana Monteiro Espinheira

Adriana Monteiro Espinheira era analista processual no Ministério Público do Trabalho em Foz do Iguaçu quando publicou sobre tipicidade penal e contratação de pessoal no serviço público. Especializou-se em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Na trajetória posterior, passou a atuar no Ministério Público do Amazonas, que a identifica na Promotoria de Justiça de Silves.

Trajetória e publicações de Adriana Monteiro Espinheira

No artigo sobre tipicidade, Espinheira usa a teoria de Raúl Zaffaroni para examinar um dispositivo da legislação sobre crimes contra a ordem tributária. O estudo sobre contratação de pessoal segue pela administração pública.

Por onde começar a leitura

Para acompanhar sua produção penal, comece pelo artigo sobre tipicidade conglobante. Para a vertente administrativa, leia o texto sobre autorizações genéricas de contratação.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Analista Processual do Ministério Público da União lotada no Ministério Público do Trabalho de Foz do Iguaçu Pós-graduada em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Fonte no acervo: A banalização da contratação de pessoal diante de previsões legais autorizativas genéricas.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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