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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Adriano Aranão

Adriano Aranão é doutor em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná e tem trajetória no ensino de legislação de trânsito. No Âmbito Jurídico, discutiu como provar a embriaguez ao volante após a mudança legislativa de 2006. O artigo examina quais elementos podem demonstrar a alteração do condutor e como essa prova se encaixa na fiscalização.

Formação e trajetória de Adriano Aranão

Em 2006, era primeiro-tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, instrutor de legislação de trânsito e professor de Direito nas Faculdades Integradas de Ourinhos. Também escreveu sobre o direito à educação na Constituição de 1988 em artigo publicado na revista jurídica da UENP.

Artigos e temas de Adriano Aranão

O artigo de trânsito examina a produção de prova sob a Lei nº 11.275/2006. Em outro campo, a publicação na revista Argumenta trata do enquadramento constitucional da educação como direito fundamental.

Por onde começar a leitura

Comece pelo trecho que descreve a mudança de 2006. Em seguida, acompanhe a análise dos meios de prova para entender a discussão no marco legal da época.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

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Artigos publicados

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