Adriano dos Santos Iurconvite
Este perfil reúne as assinaturas de Adriano dos Santos Iurconvite encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado e professor universitário. Mestre em Direito e Especialista em Direito Público.
Fonte no acervo: A limitação constitucional da liberdade de informação em prevalência da intimidade.
Artigos publicados
- A inaplicabilidade da reserva do possível em face do mínimo existencial à saúde
- A evolução histórica dos direitos sociais: da Constituição do Império à Constituição Cidadã
- A concretização dos direitos sociais: breves apontamentos
- A limitação constitucional da liberdade de informação em prevalência da intimidade
- As ações afirmativas como instrumento de concretização dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade
- Os direitos fundamentais: suas dimensões e sua incidência na Constituição
- O princípio da anterioridade tributária como norma de direito fundamental
Política de autoria histórica
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