Autoria no Âmbito Jurídico
Adriano Luís de Almeida Silva
Formação e trajetória de Adriano Luís de Almeida Silva
Defendeu na UFAL a dissertação sobre a tutela judicial de direitos fundamentais sociais. Em 2016, quando publicou os artigos do acervo, lecionava e exercia assessoria jurídica na Justiça Federal em Alagoas.
Artigos e temas de Adriano Luís de Almeida Silva
O estudo sobre desconcentração do poder aborda o papel da jurisdição na concretização da Constituição. O artigo sobre reserva do possível e reserva de consistência investiga a natureza desses argumentos e a quem cabe demonstrá-los.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a eficácia das normas de direitos sociais. Ele ajuda a situar os outros ensaios, que tratam da atuação judicial e do ônus da prova em demandas dessa natureza.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Especialista e mestre em Direito UFAL professor e assessor jurídico JFAL
Fonte no acervo: Direito Fundamental Social Subjetivo.
Artigos publicados
- Desconcentração subjetiva do exercício do poder público e a promoção dos direitos sociais.
- Reserva do possível e reserva de consistência: natureza jurídica e ônus probatório.
- Ponderação da eficácia jurídica das normas de direito fundamental social
- Direito Fundamental Social Subjetivo
Política de autoria histórica
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