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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Adriano Soares da Costa

Adriano Soares da Costa escreve sobre teoria do direito, tributação e eleições. Em dois artigos de 2003, discutiu como o direito descreve o nascimento da obrigação e do crédito tributário. Os textos dialogam com Paulo de Barros Carvalho e Tácio Lacerda Gama. Sua produção inclui também o livro Instituições de Direito Eleitoral, dedicado à inelegibilidade e ao processo eleitoral.

Formação e trajetória de Adriano Soares da Costa

Sua produção em direito eleitoral inclui Instituições de Direito Eleitoral, publicado pela Editora Fórum. Também assina trabalhos sobre fontes do direito, interpretação e a constituição de fatos jurídicos.

Artigos e temas de Adriano Soares da Costa

Os artigos de direito tributário discutem incidência, aplicação das normas, lançamento e pagamento. O texto que responde a Tácio Lacerda Gama retoma as distinções apresentadas no diálogo com a obra de Paulo de Barros Carvalho.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre obrigação e crédito tributário para situar a divergência teórica. Depois, leia a resposta a Tácio Lacerda Gama para acompanhar o desdobramento do debate.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

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