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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Adriene Maria de Miranda Veras

Adriene Maria de Miranda Veras é advogada, graduada pela UFMG, e foi conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. No Âmbito Jurídico, analisa a proteção do nome empresarial e da marca. O artigo relaciona a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aos conflitos que surgem quando sinais semelhantes disputam espaço no mercado.

Escritório Advocacia Adriene Miranda & Associados

Formação e trajetória de Adriene Maria de Miranda Veras

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1999. Sua trajetória reúne Direito Tributário e atuação na Advocacia Adriene Miranda & Associados, da qual é sócia fundadora.

Artigos e temas de Adriene Maria de Miranda Veras

O artigo diferencia nome empresarial e marca e examina critérios usados pelo STJ para resolver conflitos entre esses sinais. O estudo também situa os interesses de empresários e consumidores envolvidos nessa proteção.

Por onde começar a leitura

Comece pela distinção entre nome empresarial e marca. Ela ajuda a entender por que o artigo trata separadamente a proteção de cada sinal antes de examinar os conflitos julgados pelo STJ.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Sócia fundadora da Advocacia Adriene Miranda Associados. Ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais 1999. Possui especialização em Direito Tributário e cursos avançados em Direito Empresarial Ambiental Imobiliário Constitucional e Processo Civil

Fonte no acervo: Considerações sobre as figuras do nome comercial e da marca, da sua proteção e critérios de solução de conflitos à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Artigos publicados

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