Autoria no Âmbito Jurídico
Afonso Tavares Dantas Neto
Formação e trajetória de Afonso Tavares Dantas Neto
Afonso Tavares Dantas Neto ingressou no Ministério Público do Ceará em 2002. O quadro institucional registra sua atuação na 183ª Promotoria de Justiça de Fortaleza.
Artigos e temas de Afonso Tavares Dantas Neto
O artigo sobre voto nulo examina sua relação com a anulação de eleições. O texto sobre dirigir sem habilitação investiga a diferença entre o enquadramento penal e o administrativo.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo eleitoral para acompanhar a distinção entre votar nulo e invalidar uma eleição. Depois, leia o texto de trânsito para observar como o autor separa dois enquadramentos jurídicos para uma mesma conduta.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Promotor de Justiça.
Fonte no acervo: Pensão alimentícia e maioridade.
Artigos publicados
- Voto nulo e anulação da eleição
- Direção sem habilitação: crime ou infração administrativa
- Pensão alimentícia e maioridade
Política de autoria histórica
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