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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Agassiz Almeida Filho

  • OAB/PB nº 9.943

Agassiz Almeida Filho é advogado, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, com trajetória docente em Direito Constitucional. Nos artigos do Âmbito Jurídico, discute a vontade popular e o princípio democrático em dois planos: os fundamentos da Constituição e os critérios de sua interpretação. Também publicou sobre a influência da globalização na organização dos espaços políticos.

Trajetória e publicações de Agassiz Almeida Filho

Almeida Filho atua na Almeida e Cruz Sociedade de Advogados. A Escola Superior de Advocacia do Maranhão registrou sua participação em atividade sobre advocacia consultiva, uma frente profissional distinta de seus estudos constitucionais.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre Constituição e vontade popular. Depois, leia o artigo sobre interpretação constitucional para acompanhar como o princípio democrático entra na aplicação das normas.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Consultor Jurídico (www.agassizfilho.com) Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos da Fundação Casa de José Américo Professor Titular de Direito Constitucional da UEPB

Fonte no acervo: Constituição e vontade popular. Elementos para a compreensão do princípio democrático.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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