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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Agenor da Silva Junior

Agenor da Silva Junior se graduou em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí e fez pós-graduação em Direito Tributário e em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior. Em artigo de 2014, examinou o IPTU e a competência dos municípios para instituí-lo. O texto usa uma situação de compra de imóvel para tornar mais concreto o debate sobre a incidência do imposto.

Formação e trajetória de Agenor da Silva Junior

Graduou-se em Direito em 2003. Na época do artigo, exercia a advocacia em Santa Catarina e já tinha formação de pós-graduação em tributação e comércio exterior.

Artigos e temas de Agenor da Silva Junior

O texto trata da competência tributária municipal e da incidência do imposto sobre imóveis em área urbana.

Por onde começar a leitura

Comece pelo exemplo de aquisição do imóvel. Depois, volte à explicação sobre competência municipal para ligar a situação prática ao conceito jurídico discutido.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado inscrito na OAB-SC, Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera Uniderp e pós Graduado em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Univali de Balneário Camboriú/SC

Fonte no acervo: O IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano.

Artigos publicados

Correções e política editorial

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