Formação e trajetória de Aguinaldo do Nascimento
Em 2015, cursava pós-graduação em Direito Previdenciário nas Faculdades Legale. Publicou o estudo sobre menores sob guarda no Âmbito Jurídico e no Boletim Jurídico.
Artigos e temas de Aguinaldo do Nascimento
A análise considera a dependência econômica e as consequências da mudança na lista legal de dependentes para a proteção previdenciária dos menores sob guarda.
Por onde começar a leitura
Comece pelo histórico da legislação descrito no artigo. Depois, leia a parte constitucional para distinguir o problema da lista de dependentes da discussão sobre proteção da infância.
Referências
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado graduado pela Universidade de Mogi das Cruzes e pós graduando em Direito Previdenciário pelas Faculdades Legale
Fonte no acervo: Menor sob guarda: dezoito anos sem o manto da proteção previdenciária.
Artigos publicados
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