Ailk de Souza Pinheiro se formou em Direito na Universidade Federal do Tocantins e tem trajetória no Ministério Público da União. Em 2016, escreveu sobre os fundamentos constitucionais da improbidade administrativa. No mestrado profissional, voltou-se à atuação do sistema de justiça na garantia do direito à terra de comunidades quilombolas tocantinenses, tema de pesquisa aprovada em 2020.
Formação e trajetória de Ailk de Souza Pinheiro
Concluiu em 2020 o mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT. A pesquisa sobre a territorialidade quilombola também resultou em uma cartilha de orientações jurídicas.
Artigos e temas de Ailk de Souza Pinheiro
O artigo de 2016 apresenta os sujeitos e as categorias de atos de improbidade dentro do marco legal analisado à época.
Por onde começar a leitura
Comece pelas categorias usadas para organizar o artigo sobre improbidade. Para conhecer outra frente de sua produção em Direito Público, consulte a pesquisa sobre territorialidade quilombola no repositório da UFT.
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Servidor do Ministério Público da União. Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera – Uniderp.
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