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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Aislan de Souza Coelho

Aislan de Souza Coelho é advogado com formação complementar em Direito Ambiental voltada ao petróleo. Seus artigos examinam dois aspectos da exploração petrolífera no Brasil. Um analisa o Repetro e seus efeitos na tributação do setor. O outro discute as participações governamentais e o impacto dos royalties sobre a economia do estado do Rio de Janeiro.

Trajetória e publicações de Aislan de Souza Coelho

O estudo sobre royalties também está reunido em sua página de autoria na Jus Navigandi. Enquanto o trabalho sobre Repetro trata de um regime tributário, o texto sobre royalties desloca o foco para a receita pública.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre Repetro se o interesse for a tributação das operações. Depois, leia o artigo sobre royalties para acompanhar a relação entre exploração petrolífera e economia estadual.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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