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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Alan Rodrigues da Motta

Alan Rodrigues da Motta escreveu sobre o aditamento da acusação no processo penal. No artigo de 2005, discute por que uma imputação pode precisar de ajuste no curso do processo e relaciona esse problema à correspondência entre os fatos narrados e a decisão judicial. O texto permite acompanhar a questão dentro do marco processual estudado à época.

Artigos e temas de Alan Rodrigues da Motta

O artigo examina a mudança na imputação e a relação entre a descrição dos fatos e o julgamento.

Por onde começar a leitura

Comece pela definição de aditamento e siga para as passagens sobre a correspondência entre acusação e sentença.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

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Artigos publicados

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