Alan Saldanha Luck
Este perfil reúne as assinaturas de Alan Saldanha Luck encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador do Estado de Goiás, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP-LFG
Artigos publicados
- A aplicação da Lei n. 10.259/2001 na seara civil em face dos princípios da efetividade do direito de ação, da celeridade processual e da tempestividade da tutela jurisdicional
- O Controle jurisdicional das Políticas Públicas: ponderações sobre o pedido nas Ações Civis Públicas
- A distinção, na esfera da Administração Tributária, entre os meros procedimentos administrativos e os processos administrativos propriamente ditos
- O sistema de justiça conflitiva e as formas alternativas de resolução dos conflitos penais
- A responsabilidade extracontratual do Estado por condutas omissivas: posição doutrinária e jurisprudencial
- Programa de Demissão Voluntária para empregados de empresas públicas em liquidação
- As modalidades de responsabilidade tributária: Classificação e conceito
- As distinções entre o modelo de controle difuso (EUA) e concentrado (Europa) de constitucionalidade
- O sistema internacional de direitos humanos
- Parecer: Pagamento de férias aos membros da diretoria executiva de empresa pública
- Parecer: Empregados públicos e vale transporte
- Parecer acerca do pagamento de férias aos membros da diretoria executiva de empresa pública
- A classificação dos tributos e as teorias bipartite, tripartite, quadripartite e pentapartite
- A aplicação do princípio da anterioridade nonagesimal nas contribuições sociais previdenciárias instituídas ou modificadas por medida provisória
- A aplicação do princípio da anterioridade nonagesimal nas contribuições sociais previdenciárias instituídas ou modificadas por medida provisória
- Parecer: Proposta de Projeto de Lei que trata da criação de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde do Estado, a serem ocupados pelos atuais Agentes Comunitários de Saúde dos municípios goianos, (Emenda Constitucional nº. 51/2006).
- A efetividade dos direitos sociais e a cláusula da Reserva do Possível
- A Possibilidade de concessão de benefícios, por meio de negociação coletiva, a empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economia mista, durante período eleitoral
Política de autoria histórica
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