Autor do Âmbito Jurídico
Alan Saldanha Luck
Formação e trajetória de Alan Saldanha Luck
Alan Saldanha Luck tem formação complementar em Direito e Processo do Trabalho. Sua produção também aborda a negociação coletiva para empregados de empresas estatais.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre pedidos em ações civis públicas para acompanhar o controle judicial de políticas públicas. O texto sobre juizados federais oferece outra leitura sobre a efetividade da tutela.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador do Estado de Goiás, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP-LFG
Referências
- Artigo de Alan Saldanha Luck no acervo do Âmbito Jurídico; notas biográficas originais preservadas abaixo.
- PGE-GO: lista de procuradores, atualização de setembro de 2026
- Saneago: trajetória profissional no formulário de referência de 2019 — conteúdo público indexado consultado.
Artigos publicados
- A aplicação da Lei n. 10.259/2001 na seara civil em face dos princípios da efetividade do direito de ação, da celeridade processual e da tempestividade da tutela jurisdicional
- O Controle jurisdicional das Políticas Públicas: ponderações sobre o pedido nas Ações Civis Públicas
- A distinção, na esfera da Administração Tributária, entre os meros procedimentos administrativos e os processos administrativos propriamente ditos
- O sistema de justiça conflitiva e as formas alternativas de resolução dos conflitos penais
- A responsabilidade extracontratual do Estado por condutas omissivas: posição doutrinária e jurisprudencial
- Programa de Demissão Voluntária para empregados de empresas públicas em liquidação
- As modalidades de responsabilidade tributária: Classificação e conceito
- As distinções entre o modelo de controle difuso (EUA) e concentrado (Europa) de constitucionalidade
- O sistema internacional de direitos humanos
- Parecer: Pagamento de férias aos membros da diretoria executiva de empresa pública
- Parecer: Empregados públicos e vale transporte
- Parecer acerca do pagamento de férias aos membros da diretoria executiva de empresa pública
- A classificação dos tributos e as teorias bipartite, tripartite, quadripartite e pentapartite
- A aplicação do princípio da anterioridade nonagesimal nas contribuições sociais previdenciárias instituídas ou modificadas por medida provisória
- A aplicação do princípio da anterioridade nonagesimal nas contribuições sociais previdenciárias instituídas ou modificadas por medida provisória
- Parecer: Proposta de Projeto de Lei que trata da criação de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde do Estado, a serem ocupados pelos atuais Agentes Comunitários de Saúde dos municípios goianos, (Emenda Constitucional nº. 51/2006).
- A efetividade dos direitos sociais e a cláusula da Reserva do Possível
- A Possibilidade de concessão de benefícios, por meio de negociação coletiva, a empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economia mista, durante período eleitoral
Política de autoria histórica
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