Artigos e temas de Alana Samara Dias Araujo
O artigo distingue o fundamento constitucional da ocupação tradicional do procedimento pelo qual as terras são demarcadas.
Por onde começar a leitura
Comece pelo conceito de ocupação tradicional. Depois, acompanhe o exame da proposta de emenda para entender quais etapas de demarcação estavam em discussão.
Referências
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmica de Direito da Faculdade Católica do Tocantins
Fonte no acervo: O direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam e os impactos da PEC 215/00.
Artigos publicados
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