Artigos e temas de Albene Junior Pereira da Silva
A publicação discute a instituição do pedágio em um cenário concreto, em que o usuário carece de outra via de acesso.
Por onde começar a leitura
Comece pela descrição da situação de acesso. Depois, leia a parte sobre princípios tributários para ligar o problema da circulação aos argumentos constitucionais.
Referências
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Segurança Pública pela Universidade Federal de Alagoas. Bacharel em Direito pela Faculdade CESMAC do Agreste Arapiraca. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes UCAM
Fonte no acervo: A inconstitucionalidade da instituição do pedágio em locais desprovidos de via de acesso.
Artigos publicados
Correções e política editorial
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