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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Albert Noguera Fernández

Albert Noguera Fernández é professor de Direito Constitucional na Universitat de València. Quando publicou no Âmbito Jurídico, em 2011, lecionava na Universidad de Extremadura. Nesse artigo em espanhol, analisa os direitos de seguridade social no Peru a partir da passagem da Constituição de 1979 para a de 1993 e discute mudanças nas garantias constitucionais desses direitos.

Formação e trajetória de Albert Noguera Fernández

Sua produção em Direito Constitucional inclui pesquisa sobre a relação entre a definição social do Estado e o tratamento dos direitos sociais nas constituições.

Artigos e temas de Albert Noguera Fernández

O artigo sobre o Peru examina a transição constitucional e o lugar de instrumentos como a ação de amparo na proteção de direitos econômicos e sociais.

Por onde começar a leitura

Comece pela comparação entre as duas constituições. Para seguir pelo tema mais amplo dos direitos sociais, consulte o artigo publicado na revista da Universidade de Granada.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Profesor de Derecho Constitucional en la Universidad de Extremadura (España)

Fonte no acervo: Constitución y regresividad de los derechos de seguridad social en Perú. La necesidad de un nuevo momento constituyente.

Artigos publicados

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