Autoria no Âmbito Jurídico
Alberto André Barreto Martins
Formação e trajetória de Alberto André Barreto Martins
Graduou-se em Direito pelo UniCEUB e em Ciência Política pela UnB. Tem especialização em Direito, Estado e Constituição. No mestrado de 2019, pesquisou carreiras políticas e divisão sexual do trabalho na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Artigos e temas de Alberto André Barreto Martins
Os trabalhos de 2010 aproximam organização judiciária e acesso aos tribunais. No Brasil, o recorte é a criação dos juizados da Fazenda Pública. Nos Estados Unidos, a leitura acompanha a origem e a organização do sistema judicial.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre os juizados da Fazenda Pública para situar o problema brasileiro. O artigo sobre os Estados Unidos permite comparar a organização da Justiça em outro sistema.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador do Banco Central do Brasil em Brasília-DF, Assessor Jurídico da Coordenação-Geral de Processos de Consultoria Bancária e de Normas da Procuradoria-Geral do Banco Central, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília-UNICEUB e Especialista em Direito, Estado e Constituição.
Fonte no acervo: Adequação da prisão temporária ao princípio constitucional da presunção de inocência.
Artigos publicados
- Juizados Especiais da Fazenda Pública, instituídos pela Lei nº 12.153, de 2009
- Organização judiciária dos Estados Unidos da América
- Crédito rural – Evolução histórica, aspectos jurídicos e papel do conselho monetário nacional e do banco central do Brasil
- Adequação da prisão temporária ao princípio constitucional da presunção de inocência
Política de autoria histórica
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