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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Alberto de Magalhães Franco Filho

Alberto de Magalhães Franco Filho é advogado, professor e mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Seus artigos examinam a ordem econômica na Constituição, o controle de constitucionalidade de normas municipais e o pregão eletrônico. A trajetória docente inclui projetos de extensão, e sua produção aproxima temas constitucionais de questões da administração pública e do consumo.

Formação e trajetória de Alberto de Magalhães Franco Filho

Alberto de Magalhães Franco Filho se graduou em Direito no UNIPAM em 2003, onde concluiu especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em 2006. Obteve o mestrado na UNAERP em 2009 e lecionou na UFV e no IFTM.

Artigos e temas de Alberto de Magalhães Franco Filho

Os artigos tratam da estrutura constitucional da economia, da análise de normas municipais e de uma modalidade de licitação. São três pontos de entrada em sua produção de Direito Público.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre ordem econômica para conhecer o recorte constitucional. Depois, passe ao artigo sobre controle de normas municipais ou ao estudo sobre pregão eletrônico, se o interesse estiver na administração pública.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, Mestre em Direito Coletivo, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, Professor efetivo Assistente I da Universidade Federal de Viçosa Campus de Rio Paranaíba.

Fonte no acervo: Consumeirismo e reflexos na atividade empresarial as implicações do consumo consciente ou socialmente responsável.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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