Alberto de Magalhães Franco Filho

Este perfil reúne as assinaturas de Alberto de Magalhães Franco Filho encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, Mestre em Direito Coletivo, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, Professor efetivo Assistente I da Universidade Federal de Viçosa Campus de Rio Paranaíba.

Fonte no acervo: Consumeirismo e reflexos na atividade empresarial as implicações do consumo consciente ou socialmente responsável.

Artigos publicados

• Breve análise da Ordem Econômica Constitucional brasileira
• O controle de constitucionalidade de normas municipais
• Considerações sobre a modalidade licitatória do pregão eletrônico
• O reconhecimento de ofício da prescrição no âmbito do Direito do Trabalho
• O reconhecimento de ofício da prescrição no âmbito do Direito do Trabalho
• O significado e alcance da expressão “preceito fundamental”, no âmbito da argüição de descumprimento de preceito fundamental
• Consumeirismo e reflexos na atividade empresarial as implicações do consumo consciente ou socialmente responsável

Política de autoria histórica

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