Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Alberto de Moraes Papaléo Paes
Formação e trajetória de Alberto de Moraes Papaléo Paes
Alberto de Moraes Papaléo Paes é graduado e mestre em Direito pela Universidade da Amazônia. Lecionou filosofia do Direito, hermenêutica e Direito Constitucional. No doutorado, dedicou-se aos Direitos Humanos na Universidade Federal do Pará.
Artigos e temas de Alberto de Moraes Papaléo Paes
Os ensaios tratam do sentido das normas constitucionais e do espaço de interpretação dos tribunais. O estudo sobre legalidade examina o grau de precisão exigido das normas. Já o artigo sobre hermenêutica se volta ao controle de constitucionalidade pelo STF.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre hermenêutica e controle de constitucionalidade. Depois, leia o texto sobre poder constituinte para passar da interpretação da Constituição à discussão sobre as condições de sua criação.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito pela Universidade da Amazônia UNAMA professor de Filosofia Geral e Jurídica e Hermenêutica Jurídica na Universidade da Amazônia UNAMA professor de Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica na Faculdade de Belém FABEL. Advogado sócio do Escritório Amin Dib Taxi Papaléo Advocacia
Fonte no acervo: O poder constituinte em uma concepção globalizada de constituição.
Artigos publicados
- Hipóteses de flexibilização do princípio da legalidade – a busca por uma densidade normativa mínima.
- Reflexos da hermenêutica filosófica no controle dos valores constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
- O poder constituinte em uma concepção globalizada de constituição
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.