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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Alberto de Moraes Papaléo Paes

Alberto de Moraes Papaléo Paes é advogado, professor na Universidade da Amazônia e doutor em Direitos Humanos pela UFPA. Seus artigos examinam como o Supremo Tribunal Federal interpreta valores constitucionais, em que situações a legalidade admite flexibilização e como se compreende o poder constituinte. Em coautoria, escreveu também sobre a contribuição da Escola do Recife para a formação jurídica no Brasil.

Formação e trajetória de Alberto de Moraes Papaléo Paes

Alberto de Moraes Papaléo Paes é graduado e mestre em Direito pela Universidade da Amazônia. Lecionou filosofia do Direito, hermenêutica e Direito Constitucional. No doutorado, dedicou-se aos Direitos Humanos na Universidade Federal do Pará.

Artigos e temas de Alberto de Moraes Papaléo Paes

Os ensaios tratam do sentido das normas constitucionais e do espaço de interpretação dos tribunais. O estudo sobre legalidade examina o grau de precisão exigido das normas. Já o artigo sobre hermenêutica se volta ao controle de constitucionalidade pelo STF.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre hermenêutica e controle de constitucionalidade. Depois, leia o texto sobre poder constituinte para passar da interpretação da Constituição à discussão sobre as condições de sua criação.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito pela Universidade da Amazônia UNAMA professor de Filosofia Geral e Jurídica e Hermenêutica Jurídica na Universidade da Amazônia UNAMA professor de Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica na Faculdade de Belém FABEL. Advogado sócio do Escritório Amin Dib Taxi Papaléo Advocacia

Fonte no acervo: O poder constituinte em uma concepção globalizada de constituição.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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