Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Alberto Ribeiro Mariano Júnior
Formação e trajetória de Alberto Ribeiro Mariano Júnior
Na graduação, estudou a relação entre o regime disciplinar diferenciado e a vedação constitucional a tratamento desumano ou degradante. O tema também aparece em seus artigos.
Por onde começar a leitura
Para entender como Mariano Júnior passa da teoria à aplicação constitucional, compare o texto sobre o bloco de constitucionalidade com o estudo sobre provas de concurso. A leitura sobre o regime disciplinar abre um terceiro eixo, ligado às garantias penais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia
Fonte no acervo: Contrato de experiência e a estabilidade acidentária.
Referências
Artigos publicados
- Controle jurisdicional das provas objetivas do concurso público
- Bloco de constitucionalidade: Consequências do seu reconhecimento no sistema constitucional brasileiro
- Regime disciplinar diferenciado e sua violação constitucional ao art. 5º, III, da CF/88
- Contrato de experiência e a estabilidade acidentária
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.