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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Alcir Moreno da Cruz

Alcir Moreno da Cruz é formado em Direito pela UFRJ e tem trajetória na auditoria do Tribunal de Contas da União. Em artigo publicado em 2017, investigou os fundamentos dos acordos de leniência no Direito brasileiro. O estudo também foi apresentado na especialização em Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Formação e trajetória de Alcir Moreno da Cruz

Fez especialização em Direito Administrativo na EMERJ. A pesquisa sobre leniência está no acervo de pós-graduação do TCU. Em 2017, também escreveu no JOTA sobre a proposta de uma câmara de leniência.

Artigos e temas de Alcir Moreno da Cruz

O artigo organiza princípios, elementos e controvérsias que ajudam a compreender a celebração dos acordos de leniência.

Por onde começar a leitura

Comece pela identificação dos elementos do acordo. Depois, compare as questões controvertidas com o recorte institucional adotado no artigo sobre a proposta de uma câmara de leniência.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Auditor do TCU. Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito UFRJ Especialista em Direito Administrativo pela EMERJ

Fonte no acervo: O acordo de leniência no direito pátrio: uma teoria embrionária.

Artigos publicados

Correções e política editorial

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