Aldemário Araújo Castro

Este perfil reúne as assinaturas de Aldemário Araújo Castro encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

• Processo Eletrônico: o triunfo definitivo da Sociedade da Informação e as cautelas necessárias
• A greve dos procuradores da fazenda nacional
• Medida provisória No 222/2004: caso típico de fraude à constituição
• A constitucionalidade da transferência do sigilo bancário para o fisco preconizada pela lei complementar no 105/2001
• O sistema de pagamento on-line de débitos inscritos em dívida ativa da união: um marco na prestação de serviços ao contribuinte
• Os meios eletrônicos e a tributação
• A PGFN e a Internet
• Constitucionalidade da nova sistemática legal dos depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais
• Uma proposta de reestruturação da Advocacia Geral da União
• Breves considerações acerca das exações instituídas pela lei complementar no 110/2001
• As apólices da dívida pública emitidas no início do século e a impossibilidade de serem utilizadas no âmbito tributário
• Efeito vinculante administrativo em matéria tributária: virtudes e vicissitudes

Política de autoria histórica

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