Autor do Âmbito Jurídico
Aldemário Araújo Castro
Formação e trajetória de Aldemário Araújo Castro
Aldemário Araújo Castro publicou na Revista da AGU sobre o exercício das funções institucionais da advocacia pública federal. A OAB do Distrito Federal também publicou um texto seu sobre a transição para o processo judicial eletrônico.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre processo eletrônico e compare os ganhos de digitalização com as cautelas descritas. O texto publicado na OAB-DF permite continuar a leitura pelo tema da segurança da transição.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Artigos publicados
- Processo Eletrônico: o triunfo definitivo da Sociedade da Informação e as cautelas necessárias
- A greve dos procuradores da fazenda nacional
- Medida provisória No 222/2004: caso típico de fraude à constituição
- A constitucionalidade da transferência do sigilo bancário para o fisco preconizada pela lei complementar no 105/2001
- O sistema de pagamento on-line de débitos inscritos em dívida ativa da união: um marco na prestação de serviços ao contribuinte
- Os meios eletrônicos e a tributação
- A PGFN e a Internet
- Constitucionalidade da nova sistemática legal dos depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais
- Uma proposta de reestruturação da Advocacia Geral da União
- Breves considerações acerca das exações instituídas pela lei complementar no 110/2001
- As apólices da dívida pública emitidas no início do século e a impossibilidade de serem utilizadas no âmbito tributário
- Efeito vinculante administrativo em matéria tributária: virtudes e vicissitudes
Política de autoria histórica
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