Aldemir Berwig

Este perfil reúne as assinaturas de Aldemir Berwig encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutorando e Mestre em Educação nas Ciências Unijuí; Especialista em Direito Tributário Unisul; Graduado em Direito e Administração Unijuí; Professor do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí.

Fonte no acervo: União estável e a inconstitucionalidade material do inciso II do artigo 35 da Lei 9.250/95.

Artigos publicados

• Aspectos do poder de polícia municipal
• Súmula vinculante nº 13 do STF e cargos em comissão: uma medida necessária?
• Responsabilidade civil do Estado por sinalização precária de rodovia
• União estável e a inconstitucionalidade material do inciso II do artigo 35 da Lei 9.250/95
• Bens públicos e bens estatais: algumas reflexões
• O controle judicial da discricionariedade administrativa

Política de autoria histórica

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