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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Aldo Barboza Albuquerque Junior

Aldo Barboza Albuquerque Junior publicou sobre o uso de apólices da dívida pública para compensar débitos. Em 2015, quando prestava assessoramento jurídico às Forças Armadas, discutiu a origem desses títulos e as condições analisadas para seu aproveitamento. Em outro artigo, voltou-se ao assessoramento jurídico militar e aos fundamentos do cartório de polícia judiciária militar.

Formação e trajetória de Aldo Barboza Albuquerque Junior

Sua formação inclui licenciatura em Ciências Agrárias na Universidade Federal do Pará e pós-graduação em Direito Constitucional e Direito Tributário.

Artigos e temas de Aldo Barboza Albuquerque Junior

O artigo de 2015 liga a origem das apólices emitidas pelo Estado ao debate sobre sua utilização em compensações.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o contexto de emissão das apólices. Depois, passe à análise da compensação para separar a natureza do título das condições de seu uso.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Assessor Jurídico das Forças Armadas – EB/MD. Pós-graduação pela Universidade Anhanguera – Uniderp em Direito Constitucional e Direito Tributário. Pós-graduação pela Universidade Federal do Pará em Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Licenciatura em Ciências Agrárias pela Universidade Federal do Pará

Fonte no acervo: A compensação de débitos com apólices da dívida pública.

Artigos publicados

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