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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Aldo Nunes de Oliveira

Aldo Nunes de Oliveira escreveu sobre a possibilidade de reconhecer o concurso público como direito fundamental. Em artigo de 2015, quando trabalhava no Tribunal de Justiça de Pernambuco, examinou o certame para além das etapas de seleção. A discussão aproxima a forma de ingresso no serviço público da igualdade de acesso e dos princípios constitucionais da administração.

Formação e trajetória de Aldo Nunes de Oliveira

À época da publicação, já havia se graduado em Direito pela ASCES e feito pós-graduações em Direito Público e em Direito Processual Civil.

Artigos e temas de Aldo Nunes de Oliveira

O artigo trata do lugar do concurso público no Direito Constitucional e propõe uma leitura que vai além dos procedimentos administrativos de seleção.

Por onde começar a leitura

Comece pela pergunta do título. Depois, acompanhe como o texto liga a regra do concurso aos princípios que orientam o ingresso no serviço público.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Especialista em Direito Público pela ESMAPE. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNIDESP/LFG. Graduado em Direito pela ASCES. Curso na Scuola Estiva Euroamericana di Diritto Constituzionale Italia-Brasile na Província de Lecce Itália. Servidor público do TJPE

Fonte no acervo: Concurso público: um direito fundamental?.

Artigos publicados

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