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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Alejandro J. Rodríguez Morales

Alejandro J. Rodríguez Morales se formou em Direito pela Universidade Católica Andrés Bello, em Caracas, onde lecionou Direito Penal. Seus artigos sobre o Tribunal Penal Internacional tratam de duas questões que se cruzam: como incorporar o Estatuto de Roma ao direito venezuelano e em que circunstâncias um superior pode responder por crimes cometidos por seus subordinados.

Trajetória e publicações de Alejandro J. Rodríguez Morales

Entre seus livros estão Definición de los crímenes internacionales y responsabilidad penal internacional e Aspectos fundamentales del criminal compliance, que ampliam a leitura de sua produção sobre responsabilidade penal.

Por onde começar a leitura

Comece pela proposta de implementação do Estatuto de Roma na Venezuela. Em seguida, leia o artigo sobre responsabilidade dos superiores para acompanhar como o autor passa do desenho da legislação à atribuição de responsabilidade em uma cadeia de comando.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Abogado por la Universidad Católica Andrés Bello (Caracas, Venezuela). Postgrado Internacional de Perfeccionamiento en Ciencias Penales por la Universidad Central de Venezuela. Especialista en Derecho Internacional Humanitario por el Comité Internacional de la Cruz Roja. Profesor de Derecho Penal en la Universidad Central de Venezuela (2004-2007). Profesor de Derecho Penal Internacional en la Universidad Católica Andrés Bello (2003-actual). Autor de 8 libros y una veintena de artículos sobre diversos temas de Derecho penal, procesal penal y criminología. Acreedor de la Mención de Honor del Premio de la Academia de Ciencias Políticas y Sociales 2004-2005 por su obra “El tipo objetivo y su imputación jurídico-penal”.

Fonte no acervo: Una propuesta venezolana de implementación del Estatuto de la Corte Penal Internacional.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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