Alencar Frederico

Este perfil reúne as assinaturas de Alencar Frederico encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba; Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Advogado, consultor e parecerista; Autor de diversas obras jurídicas e articulista em revistas especializadas nacionais e estrangeiras (Argentina, Itália e Portugal); Coordenador do Conselho Editorial da Millennium Editora; Membro do Conselho Editorial da Editora Setembro e; Coordenador da coleção Cadernos de pesquisas em Direito, da Editora Setembro

Fonte no acervo: A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado.

Artigos publicados

• Homenagem póstuma ao amigo Sérgio Luiz Monteiro Salles
• A ineficácia das reformas processuais
• Responsabilização do estado pela razoável duração do processo
• O agravo de instrumento no projeto do novo Código de Processo Civil. Um estudo comparado com a sistemática vigente
• As recentes alterações do código de processo civil e algumas propostas legislativas
• O cabimento da denunciação da lide no processo do trabalho brasileiro
• O valor das notificações e das comunicações no Código Civil
• Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional no direito brasileiro
• Contornos sobre a contribuição sindical rural patronal
• O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar
• A “repercussão geral” como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário
• Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos
• Considerações sobre a prática dos atos processuais por meios eletrônicos
• Notas ao projeto de lei que altera os recursos e ações de impugnações no processo penal
• Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional
• As regras metodológicas para os trabalhos científicos em Direito
• A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

Política de autoria histórica

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