Artigos e temas de Alessandra Queiroz Pinheiro
O artigo aborda a estrutura da concessão florestal e as obrigações de manejo previstas no modelo examinado em 2012.
Por onde começar a leitura
Comece pelos instrumentos da Lei nº 11.284/2006. Depois, siga para o exemplo de Rondônia para ligar as regras à primeira aplicação estudada.
Referências
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada
Fonte no acervo: Concessão de florestas públicas: Análise e aplicabilidade da Lei n. 11.284 de 02 de março de 2006.
Artigos publicados
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