Autoria no Âmbito Jurídico
Alessandro Amaral Oliveira
Formação e trajetória de Alessandro Amaral Oliveira
Alessandro Amaral Oliveira tem pós-graduação em Direito Público. À época dos artigos, coordenava a Procuradoria Federal Especializada junto à superintendência do Ibama em Mato Grosso. Em 2018, integrava o quadro de procuradores federais da Advocacia-Geral da União.
Artigos e temas de Alessandro Amaral Oliveira
O texto sobre leis ambientais parte da Constituição. Os trabalhos sobre infrações e multas tratam de decisões diferentes: identificar a norma aplicável ao fato e determinar a medida da penalidade.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a aplicação de mais de um tipo infracional a fatos ambientais. Depois, leia o texto sobre dosimetria para seguir do enquadramento da conduta à determinação do valor da multa.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal Coordenador da Procuradoria Federal Especializada junto à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Órgão da Procuradoria-Geral Federal e da Advocacia-Geral da União PFE-IBAMA-MT/PGF/AGU. Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix e Associação Nacional dos Magistrados Estaduais ANAMAGES e Graduado em Direito com Ênfase em Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais FD/UFMG
Fonte no acervo: Dosimetria em multas administrativas ambientais.
Artigos publicados
- Aos que virão: leis ambientais e a Constituição
- Da múltipla subsunção simultânea do mesmo fato ambiental a mais de um tipo infracional administrativo, e da subsunção de cada fato ambiental sequencial a seu respectivo tipo administrativo
- Dosimetria em multas administrativas ambientais
Política de autoria histórica
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