Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Alessandro Cabral e Silva Coelho

Alessandro Cabral e Silva Coelho estudava Direito no ISULPAR quando escreveu sobre a primeira fase do Tribunal do Júri. No artigo de 2012, examinou a pronúncia e a impronúncia, decisões que ajudam a definir se a acusação seguirá para julgamento pelo júri. O texto aproxima a descrição do procedimento das controvérsias sobre os critérios dessas decisões.

Artigos e temas de Alessandro Cabral e Silva Coelho

A publicação apresenta a primeira fase do procedimento do júri e concentra a discussão nos institutos da pronúncia e da impronúncia.

Por onde começar a leitura

Comece pelo percurso da primeira fase. Depois, leia as passagens sobre cada decisão para entender o ponto em que os caminhos processuais se separam.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Direito na ISULPAR

Fonte no acervo: A primeira fase do procedimento especial do tribunal do júri e a polêmica dos institutos da pronúncia e impronúncia.

Artigos publicados

Correções e política editorial

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.